O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), está elaborando o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energia Renováveis e Biocombustíveis 2018 – 2022.

Até 15 de outubro, a população pode enviar suas sugestões, críticas ou elogios ao projeto, que devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico.

O Plano é um documento de orientação estratégica do MCTIC para sua atuação nas áreas de energias renováveis e biocombustíveis, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

A temática de Energia da ENCTI 2016-2022 possui como objetivo estratégico “fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de Energia, visando fortalecer a competitividade e aumentar a diversicação da matriz energética, garantindo segurança e eciência energética”

O Plano faz parte da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022, e tem como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de energia, de maneira a fortalecer a competitividade e aumentar a diversicação da matriz energética.

“O Plano é um importante instrumento para orientar políticas públicas de incentivo aos setores envolvidos, o que contribui diretamente para reduzir a sua intensidade de carbono e, consequentemente, para o alcance da meta de redução de emissões de gases de efeito estufa assumida com a Contribuição Nacionalmente Determinada pelo Brasil, sob o Acordo de Paris”, ressalta a analista de Infraestrutura do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Alexandra Maciel.

Com a adesão ao Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, o Brasil busca expandir a participação da bioenergia sustentável na matriz energética para 18% até 2030.

As consultas públicas são processos de construção coletiva de políticas públicas entre governo e sociedade.

As ações e programas do governo poderão atingir seus objetivos e ser aprimorados de acordo com as demandas coletivas com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade.

Para saber mais, faça o download no link abaixo do Plano de CT&I em energias renováveis e biocombustíveis. O prazo para contribuições é até 15/10/2018 e as contribuições serão aceitas somente acessando o formulário no link abaixo.

Link do Plano de CT&I.

Link do Formulário.

 

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